Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como a MSA Code coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais relacionados ao uso deste site e aos contatos realizados por seus canais de atendimento. O tratamento de dados observa os princípios e direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Identificação do Controlador

3. Quais Dados Podemos Tratar

• Nome
• E-mail
• Telefone / WhatsApp
• Endereço de site, quando fornecido
• Serviço de interesse
• Conteúdo da mensagem
• Dados técnicos: Endereço IP, data e hora, requisições, informações do navegador (User-Agent) e registros técnicos necessários.
• Preferências locais de privacidade: Registro das suas escolhas em relação a tecnologias opcionais (armazenado localmente no dispositivo e não transmitido para os nossos servidores).

4. Como os Dados São Obtidos

• Fornecimento pelo formulário do site: Quando você preenche os campos da página de contato.
• Interações diretas: Comunicações realizadas diretamente por WhatsApp ou e-mail.
• Registros técnicos gerados automaticamente: Informações registradas durante a utilização técnica da infraestrutura do site.

5. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

A MSA Code trata dados pessoais somente quando necessário para prestar atendimento, operar o site, manter sua segurança e registrar as preferências de privacidade do usuário. Abaixo estão descritas as principais finalidades do tratamento.

6. Funcionamento do Formulário e WhatsApp

• Processamento do formulário: Após o envio, os dados preenchidos no site passam por validação técnica, sendo gravados de forma segura em nosso banco de dados. Este registro destina-se ao acompanhamento interno realizado pelas pessoas autorizadas responsáveis pelo atendimento.
• Contato via WhatsApp: O WhatsApp permanece como um canal opcional de comunicação. Quando você escolhe enviar uma mensagem por ele, a comunicação passa a utilizar a infraestrutura da Meta Platforms, ficando sujeita aos termos e políticas da respectiva empresa.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador (localStorage), para funções específicas da página.

A MSA Code não cria cookies próprios de rastreamento. Utilizamos o localStorage estritamente para o registro da sua ciência ou de suas preferências no nosso gerenciador de privacidade.

8. Compartilhamento com Fornecedores e Terceiros

A MSA Code não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais de visitantes para fins comerciais de terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operação do site, atendimento ao usuário ou cumprimento de obrigações legais.

• Hostinger: responsável pela infraestrutura de hospedagem deste site, podendo processar dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e diagnóstico da plataforma, incluindo endereço IP, data e horário de acesso e registros de requisições.
• Meta Platforms / WhatsApp: quando o visitante opta por entrar em contato com a MSA Code pelo WhatsApp, a comunicação passa a utilizar a infraestrutura da plataforma e fica sujeita também às respectivas políticas de privacidade.
• Autoridades Públicas: dados poderão ser fornecidos quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente.

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns fornecedores utilizados pela MSA Code possuem infraestrutura global. Dependendo do serviço e da infraestrutura utilizada, dados pessoais poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observadas as disposições da LGPD e a regulamentação aplicável.

Isso pode ocorrer especialmente nos serviços de hospedagem e comunicação. Para mais detalhes, consulte as políticas dos respectivos fornecedores:

• Política de Privacidade da Hostinger
• Política de Privacidade do WhatsApp

10. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos somente pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando obrigações legais, regulatórias e hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável.

• Dados de formulários, leads e comunicações comerciais: Mantidos pelo período necessário para atendimento, elaboração de propostas, negociação e eventual contratação. Quando não forem mais necessários para essas finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas pela legislação.
• Registros técnicos e logs do servidor: A infraestrutura de hospedagem poderá gerar registros técnicos de acesso e segurança, como endereço IP, data, horário e requisições realizadas. Esses registros são mantidos de acordo com os procedimentos de segurança e retenção aplicáveis à infraestrutura utilizada e pelo período necessário às respectivas finalidades e obrigações legais.
• Preferências de privacidade: As escolhas registradas no navegador (localStorage) permanecem até que sejam alteradas, redefinidas ou removidas por meio da limpeza dos dados do navegador.

11. Segurança da Informação

A MSA Code adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais para proteger a navegação e o tráfego de dados, incluindo:

• Uso de certificado de criptografia (HTTPS/TLS) para proteger a integridade da comunicação entre o navegador e o servidor;
• Utilização de campo honeypot invisível para reduzir submissões automatizadas de spam;
• Limitação da frequência de envios por sessão para prevenir abusos do formulário de contato;
• Validação dos dados recebidos (tamanho, formato e conteúdo) e aplicação de escape de conteúdo HTML nos pontos apropriados para reduzir riscos de injeção de conteúdo;
• Acesso restrito às áreas administrativas e de gestão de contatos.

Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a MSA Code adotará as medidas e comunicações previstas na legislação e regulamentação aplicáveis.

12. Direitos dos Titulares e Como Exercê-los

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos aplicáveis em relação aos seus dados pessoais tratados pela MSA Code:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma irregular;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento, quando cabível nos termos da lei;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

Como exercer seus direitos

Para solicitações ou esclarecimentos, envie uma mensagem para:

E-mail: contato@msacode.com
Canal para solicitações de privacidade: contato@msacode.com

As solicitações serão respondidas nos prazos aplicáveis previstos na legislação e regulamentação, podendo exigir confirmação prévia da identidade para prevenir fraudes e proteger a privacidade de terceiros.

13. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou alterações regulatórias.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. A data da versão mais recente estará sempre informada no topo da página. Caso alguma alteração envolva tratamento que dependa de consentimento ou exija nova manifestação do titular, a MSA Code adotará os mecanismos apropriados antes da realização desse tratamento.

14. Canal de Atendimento e Dúvidas